Falcão pede isenção de IR sobre rendimentos recebidos como técnico de futebol no Japão.

O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para pedir isenção do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IR) sobre os rendimentos que recebeu em 1994 como técnico de futebol no Japão.

Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que aplicou medida sócio-educativa de internação, por prazo máximo de três anos, a dois adolescentes que assaltaram uma mulher utilizando arma de fogo.

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Não apedrejem a moça nua

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Comissão aprova LDO para 2008